O Procurador e Diretor de Comunicação da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), Danilo Sigarini, foi um dos palestrantes do Congresso Norte de Direito Público, realizado nos dias 6 e 7 de junho, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus (AM). Juntamente com os procuradores Bruna Tannús, do Estado de Goiás eLeia mais
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Acadêmicos de Direito lotaram o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Subseção Ji-Paraná, na noite desta quinta-feira (30/05), durante a realização do ciclo de palestras promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGERO). Divido em quatro blocos,Leia mais
A Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia – APER vem parabenizar e apresentar seus cordiais cumprimentos com votos de pleno êxito ao Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite pela posse no honroso cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia – MPRO, biênio 2019/2021, assim como o Procurador de Justiça Cláudio WolffLeia mais
O Centro de Convenções Vasco Vasques, na cidade de Manaus (AM) será palco do Congresso Norte de Direito Público, a ser realizado nos dias 06 e 07 de junho. O evento está sendo organizado pela Associação dos Procuradores do Estado Amazonas (APEAM), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), sendo uma prévia doLeia mais
PGE/RO obtém decisão favorável ao Estado junto ao STJ A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGERO, por meio da atuação da Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações- PEJCA, obteve na última semana, mais uma importante vitória junto Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se refere à reforma de uma decisão doLeia mais
A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), com apoio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape), está organizando o 45º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal. O evento vai acontecer entre os dias 24 e 27 de setembro, em Fortaleza (CE), com o objetivo de promoverLeia mais
De 24 a 26 de abril, das 14h às 16h, será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) o curso “Planejamento de Contratações Públicas”. O evento será ministrado pelo Procurador do Estado de Rondônia e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Fábio Santos. O cursoLeia mais
O presidente e o vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), Dr. Maxwel Mota e Dr. Tiago Cordeiro, respectivamente, estiveram presentes à terceira reunião de 2019 do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) realizada no dia 09 de abril em Brasília. Os representantes doLeia mais
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGERO, por meio da atuação da Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações – PEJCA, garantiu junto ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia a aplicabilidade do desconto de 6% referente ao auxílio transporte, conforme previsto no Decreto Estadual 4451/1989. A medida foi tomada por meio doLeia mais
Na sessão da última quinta-feira (28/03), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, de forma unânime, serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados. A decisão do colegiado se deu nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5215, 5262 e 4449, de relatoria dos ministros Marco Aurélio, LuísLeia mais