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Currículo

Artur Leandro Veloso de Souza | Procurador

Resumo Profissional

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2005).
Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia – UFBA.
Especialista em Advocacia Pública pela AVM Faculdade Integrada.
Procurador do Estado de Rondônia desde 2012.
Assessor Jurídico Chefe da Secretaria do Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão desde 2013.
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil.
Atua como Advogado nas áreas Cível, Comercial e Trabalhista.
Autor de obras jurídicas.

Artigos

DESESTATIZAÇÃO: É UMA BOA SAÍDA?

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Currículo

Cássio Bruno Castro Souza | Procurador

Resumo Profissional

Mestrando em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2010) e Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013).
Foi servidor do Ministério Público Federal (2007-2011), lotado na Procuradoria da República no Estado de Rondônia, onde exerceu a função de Secretário da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e assessorou juridicamente o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão entre os anos de 2009 e 2011.
Ocupou o cargo de Analista Processual do Ministério Público da União, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Atualmente é procurador do Estado de Rondônia e professor das disciplinas de Direito do Trabalho I e II, Processo do Trabalho e Processo Civil I do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR).
Tem experiência em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Litigação de Interesse Público, Ações Coletivas, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.

Artigos

Desenvolvimento como Liberdade em uma Comunidade Ribeirinha da Amazônia

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Danilo Cavalcante Sigarini | Procurador

Resumo Profissional

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009).
Pós-graduação em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá e Pós-Graduando em Direito e Prática Previdenciária pela Universidade Estácio de Sá.
Ex- Advogado da Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS no Escritório Jurídico em São Luís, Maranhão.
Procurador do Estado do Estado de Rondônia com experiência na área de direito público e atualmente lotado na Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado de Rondónia.

Artigos

O dever do estado de franquear a informação em linguagem de fácil compreensão previsto na lei 12.527/2011.

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Currículo

Tais Macedo de Brito Cunha | Procuradora

Resumo Profissional

Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia.
Especialista em Direito Público e Advocacia Pública.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2009).
Atualmente é Procuradora do Estado de Rondônia.

Artigos

Inobservância do limite prudencial pelo poder executivo do estado de Rondônia: um estudo de caso.

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Currículo

Winston Clayton Alves Lima | Procurador

Resumo Profissional

Bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará . Bacharel em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Ceará .
Especialista em Direito Tributário pela Universidade Católica de Minas Gerais.
Mestre em Zootecnia pela Universidade Federal do Ceará .
Ex Tabelião e Registrador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Ex Defensor Público do Estado do Pará. Procurador do Estado de Rondônia e advogado.

Artigos

Taxa de fiscalização de atividade minerária.

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A associação dos Procuradores do Estado de Rondônia é entidade sem fins lucrativos, criada em 05 de maio de 1988, para congregar e representar os interesses de seus associados.

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