O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Kherson Soares, e o diretor de Gestão da APER, Thiago Madureira participaram, nesta sexta-feira (28), da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). O encontro aconteceu na sede da Associação dos Procuradores do DF, emLeia mais
Blog
A vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, concedeu, recentemente, liminar que veda a penhora de verba pública do Estado de Rondônia para pagamento de créditos trabalhistas de terceiros. Atendendo liminar da Procuradoria Geral do Estado, Weber suspendeu medidas judiciais que autorizaram o bloqueio dos recursos e determinou a devolução dos valores eventualmente bloqueados. A medidaLeia mais
Na terça-feira (22), Procuradores do Estado de Rondônia foram agraciados com a comenda Amigos do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia. A honraria é concedida como reconhecimento de notáveis serviços à corporação rondoniense. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia, Kherson Soares, parabenizou os Procuradores do Estado. “É um reconhecimento que engrandeceLeia mais
Procuradores do Estado de Rondônia participam do XIV Congresso da Advocacia de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), em dois painéis – Advocacia Pública e Juízo 100% Digital. O evento on-line teve início nesta quarta-feira (9) e segue até a sexta-feira (11). O Presidente da Associação dos Procuradores do EstadoLeia mais
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Kherson Soares, participa, nesta terça-feira (1º), da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). O encontro acontece na sede da Associação dos Procuradores do DF, em Brasília. A reunião é de encerramento do ano, comLeia mais
Após atuação dos Procuradores do Estado, a coleta de lixo hospitalar foi restabelecida em Rondônia. O contrato com a empresa responsável pelo trabalho venceu na terça-feira (24) e um impasse na prorrogação fez com que o trabalho fosse suspenso. Dinte disso, os Procuradores do Estado de Rondônia adotaram, com êxito, às medidas jurídicas necessárias ao prontoLeia mais
O Ano de 2020 têm sido um ano atípico, onde, por conta da pandemia, toda a sociedade se viu em um cenário de incertezas. Diversas atividades precisaram ser adaptadas para a forma mais segura pelo bem de todos, em decorrência da pandemia de COVID-19. Apesar de tantas mudanças, inclusive com parte dos atendimentos remotos pelaLeia mais
O Diretor Administrativo e Financeiro Adjunto da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Procurador do Estado de Rondônia, Luciano Alves de Souza Neto, participou, na quarta-feira (18), do XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento on-line foi um sucesso com a participação de maisLeia mais
Os Procuradores do Estado de Rondônia garantiram a continuidade da obra pública do sistema de abastecimento de água em Ji-Paraná. Em decisão obtida na Justiça Federal, restou determinado a execução do contrato de mais de R$ 20 milhões. A obra garantirá a distribuição de água potável para a população da cidade. ⠀ Na decisão, aLeia mais
A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela PGE juntamente com o MPRO após a ocupação da Reserva chegar ao conhecimento de órgãos ambientais. A Procuradoria-Geral do Estado juntamente com o MPRO obtiveram da justiça a liminar que determina a desocupação da reserva extrativista (Resex) Aquariquara, localizada no Município de Vale do Anari.Leia mais