Através da atuação dos Procuradores do Estado, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) conseguiu medida cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo a aquisição de 30 ventiladores pulmonares, usados para tratamento de pacientes com sintomas mais graves da Covid-19. A decisão foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso Com a necessidade deLeia mais
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Com o tema central “Reflexões para uma nova visão na administração pública”, a II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia foi aberta oficialmente, na noite desta quinta-feira (21), no Teatro Guaporé em Porto Velho. O evento tem como proposta a promoção do conhecimento, o compartilhamento de experiências e a fomentação sobre as novas percepçõesLeia mais
A II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira, no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, foi o tema da entrevista concedida pelo procurador Maxwel Mota de Andrade, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), na manhã desta quarta-feira (20), ao programa Bronca Livre, sobLeia mais
As pessoas interessadas em participar da II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia já podem se inscrever através do link: https://www.even3.com.br/conferenciaprocuradores2019/. O evento é destinado para toda a comunidade jurídica, incluindo acadêmicos e profissionais da área. No site da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), o www.aper-ro.org.br, também há um post fixoLeia mais
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), Maxwel Mota de Andrade, participou de uma reunião na sede da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape,) em Brasília, na última quarta-feira, 4 de setembro. Na ocasião estiveram presentes o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho; o diretor Jurídico eLeia mais
“Reflexões para uma nova visão de Administração Pública”, este será o tema da II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia, a ser realizada nos dias 21 e 22 de novembro, no Teatro Guaporé, em Porto Velho. O evento é organizado pela Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER) e pela Procuradoria Geral doLeia mais
Acesse o link abaixo e confira os artigos selecionados e que serão publicados na 1ª Revista da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia – APER. Edital – Resultado Revista GuaporéLeia mais
O Procurador do Estado, Artur Souza, ministrou palestra sobre Orçamento Público, Ciclo Orçamentário e Processo Legislativo, durante uma capacitação promovida pela Escola de Governo, a qual foi direcionada a servidores da Diretoria de Técnica Legislativa (DITEL). Para o procurador, a iniciativa da instituição em promover a capacitação com o tema é fundamental, visto que oLeia mais
Procurador de Rondônia apresenta pesquisa sobre acessibilidade durante Conferência no Rio de Janeiro
O Procurador do Estado de Rondônia, Franklin Silveira Baldo, apresentou a pesquisa “Acessibilidade dos Portais de Transparência para Pessoas com Deficiência” durante uma das mais importantes conferências sobre transparência do mundo: a Global Conference on Transparency Research (Conferência Global sobre Pesquisa em Transparência), que aconteceu no campus da Fundação Getúlio Vargas, na cidade do RioLeia mais
Em cerimônia realizada na última sexta-feira (28), na sala de reuniões da Presidência, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva prestou homenagem ao procurador do Estado, Fábio de Sousa Santos, que está deixando a Procuradoria-Geral do Estado junto ao TCE-RO, cargo que ocupou na Corte desde a criação da unidade, em 12 de maio deLeia mais