Os Procuradores do Estado de Rondônia garantiram a continuidade da obra pública do sistema de abastecimento de água em Ji-Paraná. Em decisão obtida na Justiça Federal, restou determinado a execução do contrato de mais de R$ 20 milhões. A obra garantirá a distribuição de água potável para a população da cidade. ⠀ Na decisão, aLeia mais
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A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela PGE juntamente com o MPRO após a ocupação da Reserva chegar ao conhecimento de órgãos ambientais. A Procuradoria-Geral do Estado juntamente com o MPRO obtiveram da justiça a liminar que determina a desocupação da reserva extrativista (Resex) Aquariquara, localizada no Município de Vale do Anari.Leia mais
A Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper) manifesta seu luto e pesar pela morte de Ronaldo Freitas de Melo, pai do servidor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) Kaiser Guilherme Barreto de Melo. Ronaldo de Melo faleceu nesta sexta-feira (25), em Porto Velho. O cortejo sairá da Funerária São Cristóvão, àsLeia mais
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia obteve, recentemente, decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantendo a obrigação da distribuidora de energia elétrica atuante no Estado de pagar débito de ICMS de, aproximadamente, R$ 198 milhões. Iniciado o processo judicial no ano de 2013, a PGE obteve sentença favorável que julgou improcedente o pedidoLeia mais
A Procuradoria-Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (PGE/TCE-RO) implementaram atendimento ao público via aplicativo WhatsApp. Disponibilizado em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o canal atende pelo número (69) 3609-6464. O objetivo é facilitar o contato dos responsáveis que queiram efetuar parcelamentos, simulação de parcelamento ou mesmo obterLeia mais
A Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper) parabeniza o diretor Administrativo e Financeiro da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e presidente da Associação dos Procuradores do DF, Renato Guanabara Leal de Araújo, pela nomeação como novo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). “Uma excelente escolhaLeia mais
O vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Procurador do Estado Francisco Silveira de Aguiar Neto, teve seu artigo “A Natureza do Procedimento da Produção Antecipada de Provas” publicado no publicado na Revista Eletrônica Direito&Política nesta quarta-feira (2). O texto foi feito em conjunto com Doutor Fabio Rychecki Hecktheuer, atual reitor daLeia mais
A Aper parabeniza todos participantes da III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia. Ao todo 863 pessoas se inscreveram, sendo um número record entre todas as edições do evento. Em 2020, em razão da pandemia da Covid-19, a Conferência foi realizada online pelo canal do Youtube da Associação. O presidente da Aper, Kherson Soares,Leia mais
Teve início nesta quarta-feira (26), a III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia, realizada online pelo canal no Youtube da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper). A programação do primeiro dia contou com cerimônia de abertura e palestra magna com o tema “Processo Civil em Tempos de Pandemia: Desafios”. A terceira ediçãoLeia mais
Com palestrantes de renome nacional na área do direito, a III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia será realizada de forma online nos dias 26, 27 e 28 de agosto com o tema “Administração Pública em Tempos de Crise”. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas gratuitamente por meio da plataforma Sympla. AoLeia mais