As pessoas interessadas em participar da II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia já podem se inscrever através do link:  https://www.even3.com.br/conferenciaprocuradores2019/. O evento é destinado para toda a comunidade jurídica, incluindo acadêmicos e profissionais da área.

No site da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), o www.aper-ro.org.br, também há um post fixo para inscrição. Os valores variam desde isento (Estudante do Cadastro Único do Governo Federal) até R$ 100,00 (cem reais) para profissionais.

O evento vai acontecer nos dias 21 e 22 de novembro, no Teatro Guaporé, em Porto Velho e está sendo organizado pela APER em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGERO). Este ano o tema central da Conferência será “Reflexões para uma nova visão de Administração Pública” e a estimativa dos organizadores é de um público de mais de 200 pessoas.

Confira abaixo a programação anunciada pela APER:

Dia 21/11 (quinta-feira)

19h30 – Solenidade de Abertura, Lançamento da Revista Guaporé e Palestra Magna da Prof. Dra. Isabela Ferrari – Tema: “Inteligência Artificial e Direito”

Dia 22/11 (sexta-feira)

08:15 Painel 1 – Direito e Tecnologia

Palestrante 1: Ms. Ana Cristina Aguilar Viana (UFPR)

Palestra: “Administração Pública Digital”.

Palestra 2: Dr. Miriam Wimmer

Palestra: “Transformação Digital e Inteligência Artificial”

Intervalo

10:00 Painel 2 – Democracia e Informação

Palestrante 1: Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)

Palestra: “Desprezo à Constituição e aos princípios da Administração em tempos de erosão democrática e populismo”.

Palestrante 2: Dra. Karina Furtado Rodrigues (EBAPE/FGV e Escola de Comando e Estado-Maior do Exército)

Palestra 2: “Acesso à informação e a cultura do sigilo na Administração Pública”.

Palestrante 3: Ms. Andrea C. Nome Willemin

Palestra: “Nova Lei Geral de Proteção de Dados”.

Dia 22/11 (sexta-feira) 

14:30 Mesa Redonda – Mediação no novo Direito Processual Civil

Esp. Denise Luci Castanheira (DPE-RO e USP)

Ms. Tais Cunha (PGE-RO e UNIR)

Ms. Ms. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza (TJ/RO e UNIVALI)

Intervalo

16:15 – Painel 3 – Direito Administrativo Contemporâneo

Palestrante: Dra. Irene Patrícia Nohara (USP)

Palestra 1: “Regime Jurídico das Estatais”.

Palestrante: Ms. Raquel Melo Urbano (AGE-MG e UFMG)

Palestra 2: “Entre a LINDB, a crise do controle e a desestatização: o Direito Administrativo sobreviverá?”