Os Procuradores do Estado de Rondônia garantiram uma economia para os cofres públicos de R$ 68.999.707,54 (sessenta e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos) será utilizada em investimentos para combate ao coronavírus (Covid-19). Os valores foram garantidos por meio da atuação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) em trabalho desenvolvido pela Procuradoria de Execuções Judiciais, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ).

A PEJ, responsável por assistir, tecnicamente ao Procurador Geral e às unidades da Procuradoria Geral na realização de cálculos, perícias e avaliações, apresentou o resultado do primeiro semestre em um relatório que traz também os números da arrecadação proveniente de créditos gerados em execuções judiciais, como valores oriundos das empresas estatais extintas, multa por litigância de má-fé e ressarcimento ao erário. Nesse caso, a arrecadação foi de mais de R$ 900 mil.

Durante o período de distanciamento social, a PGE-RO segue com suas atividades em regime de home office ou nas instalações físicas da Instituição, quando necessário, para garantir os interesses do estado em benefício da sociedade rondoniense.

Neste momento, em que o Governo direciona esforços para a prevenção e o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), a economia gerada aos cofres públicos é substancial para investir na aquisição de bens, serviços e insumos de saúde.

“A economia aos cofres públicos gerada com o trabalho da PEJ é, por demais, importante para o estado e para a sociedade como um todo, porquanto, além de reduzir os gastos públicos com débitos judiciais, possibilita a utilização de mais recursos em outras áreas, a exemplo da saúde  a qual, inclusive, tem demandado elevados investimentos, atualmente, da segurança pública, da educação, entre outros”, explica o procurador do Estado e diretor da Procuradoria de Execuções Judiciais, Cálculos, Perícias e Avaliações, Igor Marinho.

PEJ

Entre outras competências da PEJ, estão: atuar nos processos judiciais em fase de execução ou cumprimento de sentença, excetuados apenas às execuções fiscais; fazer a análise dos precatórios requisitórios e adotar as providências legais judiciais e administrativas pertinentes; manter atualizada a legislação, índices, tabelas e fórmulas necessárias ao desempenho de suas atividades.