O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Kherson Soares, e o diretor de Gestão da APER, Thiago Madureira participaram, nesta sexta-feira (28), da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dosLeia mais
Os Procuradores do Estado de Rondônia garantiram a continuidade da obra pública do sistema de abastecimento de água em Ji-Paraná. Em decisão obtida na Justiça Federal, restou determinado a execução do contrato de mais deLeia mais
A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela PGE juntamente com o MPRO após a ocupação da Reserva chegar ao conhecimento de órgãos ambientais. A Procuradoria-Geral do Estado juntamente com o MPRO obtiveramLeia mais
O vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Procurador do Estado Francisco Silveira de Aguiar Neto, participou por videoconferência nesta semana de reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dosLeia mais
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia obteve, recentemente, decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantendo a obrigação da distribuidora de energia elétrica atuante no Estado de pagar débito de ICMS de, aproximadamente, R$Leia mais
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