Os Procuradores do Estado de Rondônia garantiram a continuidade da obra pública do sistema de abastecimento de água em Ji-Paraná. Em decisão obtida na Justiça Federal, restou determinado a execução do contrato de mais deLeia mais

A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela PGE juntamente com o MPRO após a ocupação da Reserva chegar ao conhecimento de órgãos ambientais. A Procuradoria-Geral do Estado juntamente com o MPRO obtiveramLeia mais

A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia obteve, recentemente, decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantendo a obrigação da distribuidora de energia elétrica atuante no Estado de pagar débito de ICMS de, aproximadamente, R$Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (PGE/TCE-RO) implementaram atendimento ao público via aplicativo WhatsApp. Disponibilizado em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o canal atende pelo númeroLeia mais

O vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Procurador do Estado Francisco Silveira de Aguiar Neto, teve seu artigo “A Natureza do Procedimento da Produção Antecipada de Provas” publicado no publicado naLeia mais