Com o tema central “Reflexões para uma nova visão na administração pública”, a II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia foi aberta oficialmente, na noite desta quinta-feira (21), no Teatro Guaporé em Porto Velho. O evento tem como proposta a promoção do conhecimento, o compartilhamento de experiências e a fomentação sobre as novas percepções para a administração pública. A programação conta com mesas redondas, painéis e palestras com o objetivo de estimular as discussões e debates para o aprimoramento da gestão pública.

Na solenidade de abertura, o presidente em exercício da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia, Tiago Cordeiro Nogueira, falou sobre a importância de aprimorar o conhecimento e despertar os procuradores para uma nova visão de administração pública diante da evolução tecnológica. “A Procuradoria Geral do Estado tem como missão constitucional viabilizar juridicamente, com responsabilidade, as políticas públicas do nosso Estado; efetuar a defesa pessoal dos órgãos e entidades da nossa administração pública e idealizar a tradução entre a linguagem jurídica e política, sobretudo, essa é uma das nossas grandes missões”, discursou.

O Procurador Geral do Estado, Juraci Jorge da Silva, aproveitou a ocasião para reforçar que, “esse momento é propício para repensarmos o papel do Estado e também das instituições públicas no cenário social brasileiro e a Procuradoria Geral do Estado não pode se furtar a esse dever. É com essa consciência que os procuradores devem discutir as reflexões para uma nova visão da administração pública”, observou.

A procuradora, Tais Cunha, lembrou que essa é a primeira vez que ocorre um evento dessa natureza, ao reunir apenas mulheres como atrações principais nas discussões do Direito. “Foi algo que acabou acontecendo naturalmente. Nós definimos o tema da Conferência e dos painéis; depois fomos buscar os profissionais qualificados e que são referências para falar sobre aquela temática específica. De repente nos deparamos que as nossas convidadas confirmadas eram todas mulheres. A reação das pessoas quando divulgamos a nossa programação foi de surpresa, pois é algo inusitado e incomum. E então, nós percebemos que a mensagem da nossa Conferência não deveria ser tratar esse fato com naturalidade, pois devemos reconhecer que isso ainda não é natural e que precisamos falar sobre igualdade de gênero”, afirmou.

Ao saber que a programação do evento é composta por mulheres, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, Elton Assis, logo reagiu. “Fiquei satisfeito ao constatar que o evento é composto cem por cento por palestrantes mulheres; dado o lugar de destaque, o devido reconhecimento e a competência das mulheres, ecoando a sua voz e demonstrando que o lugar de mulher é onde ela quiser, onde se sente bem, à vontade, livre e feliz”, declarou o advogado. Elton Assis ainda fez questão de lembrar que a OAB elegeu 2016 como o ano da mulher advogada.

Além dos participantes mencionados acima, compuseram a mesa a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Silvana Maria de Freitas e a juíza federal Isabel Ferrari – convidada especial da noite.

Inteligência Artificial no Poder Judiciário

A palestra magna, ministrada pela juíza federal do Estado do Rio de Janeiro, Isabel Ferrari, tratou sobre “Inteligência Artificial e Direito”. A magistrada que também é coordenadora acadêmica do Instituto New Law, visiting reseacher da Escola de Direito da Universidade de Harvard nos Estados Unidos, explanou sobre as transformações pelas quais o Judiciário passa com o advento das novas tecnologias e as facilidades proporcionadas pela inteligência artificial ao tornar mais célere a prestação dos serviços jurisdicionais.

De acordo com a juíza federal, “o mundo está mudando cada vez mais rápido e não é uma sensação apenas, pois esse sentimento é real e há motivos para isso. Quando falamos em Inteligência Artificial nos referimos a situação em que os programas começam a construir a própria programação, pois os computadores adquirem essa capacidade de ‘aprender’, com uma técnica existente desde a década de 70”, explicou a magistrada que ainda aponta três fatores que podem ser os pressupostos para as rápidas transformações pelas quais a sociedade contemporânea atravessa: o aumento da capacidade de processamento dos computadores, a implantação dos sistemas de inteligência artificial nas máquinas e a migração dos fluxos de dados.

A II Conferência dos Procuradores se estende até essa sexta-feira (22) com outras temáticas que relacionam o Direito e as novas ferramentas tecnológicas. O evento promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, tem o apoio cultural da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, Governo do Estado de Rondônia, Instituto Rondoniense de Direito Administrativo, Centro Acadêmico de Direito 5 de Outubro, Centro Acadêmico Dom Moacyr Grechi, Faculdade Sapiens, Amazônia Coffee e Divinices.