Eventos – APER – Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia

VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece em agosto

acessoAnaya — Mon, 29 Jul 2019 21:04:06 +0000

Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, que vai acontecer no dia 16 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), a partir das 14h. O evento está sendo organizado pelo escritório Cândido Ocampo Advogados Associados e promoverá reflexões importantes sobre temas ligados à negligência informacional, acesso ao judiciário, segurança procedimental, má formação profissional e perda da intangibilidade do médico. Além da abertura oficial, a programação contará com palestras sobre Segurança em Cirurgia Plástica, ministrada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi; Judicialização da Medicina e Negligência Informacional, ministrada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, Raul Canal; Teoria da Paz: o Acesso ao Judiciário na Nova Ordem Processual, ministrada pelo desembargador do TJRO, Raduan Miguel Filho; e Aspectos Éticos e Legais na Publicidade Médica, ministrada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, Spencer Vaiciunas. As pessoas interessadas em participar do evento podem obter mais informações e também se inscrever por meio do site: www.direitomedicorondonia.com.

Diana Braga
Assessoria

Procuradores participam do I Congresso Amazônico de Direito e Economia

acessoAnaya — Tue, 18 Jun 2019 19:34:23 +0000

Os Procuradores de Rondônia, Cássio Bruno Castro Souza, Fábio de Sousa Santos e Francisco Aguiar participaram do I Congresso Amazônico de Direito e Economia, realizado nos dias 13 e 14 deste mês, no Teatro Guaporé, em Porto Velho.
Idealizado pela Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), o encontro se tornou um marco regional, por ser a primeira abordagem realizada nessa área do Direito, na região norte do país.

O Procurador de Rondônia, Cássio Souza, foi mediador da Roda de Conversa com o tema “Análise Econômica da Reforma Trabalhista” e debatedor do painel “Keynote Speaker: La integración vertical de la delincuencia organizada: un enfoque de derecho y economía a sus causas y consecuencias”.

O Procurador, Francisco Aguiar, mediou a Roda de Conversa “Análise Econômica da Litigância” e o Procurador, Fábio Santos, debatedor do painel “Repercussões Jurídico-Econômicas da Tecnologia no Direito” e do painel “Análises Econômicas da Regras e Princípios: como os desenhos institucionais podem incentivar a cooperação e inibir o comportamento oportunista”.

Também participaram do Congresso palestrantes renomados nacionalmente e internacionalmente, tais como: Edgardo Buscaglia (Columbia University), Erik Navarro (UERJ/Harvard Law), Edson Pontes Pinto (FCR-RO/PUC-SP), Bruno Bodart (UERJ/Havard Law) e Luciano Timm (Secretário Nacional da Defesa do Consumidor), dentre outros palestrantes.

Diana Braga 
Assessoria

Congresso Amazônico de Direito e Economia vai acontecer em Porto Velho

acessoAnaya — Mon, 27 May 2019 16:45:12 +0000

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Amazônico de Direito e Economia, que vai acontecer nos dias 13 e 14 de junho em Porto Velho, Rondônia. O encontro é organizado pela Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e terá como palco o Teatro Guaporé, das 17h30 até as 22h, durante os dois dias de evento. O Congresso contará com diversos palestrantes, entre eles, os procuradores de Rondônia, Cássio Bruno Castro Souza, Fábio de Sousa Santos e Francisco Aguiar. Também ministrarão palestras Edgardo Buscaglia (Columbia University), Erik Navarro (UERJ/Harvard Law), Edson Pontes Pinto (FCR-RO/PUC-SP), Bruno Bodart (UERJ/Havard Law) e Luciano Timm (Secretário Nacional da Defesa do Consumidor), dentre outros especialistas reconhecidos nacionalmente e internacionalmente. As inscrições podem ser feitas através do link: https://bit.ly/2VUR14l. As vagas são limitadas.

Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia realiza evento em Ji-Paraná

acessoAnaya — Tue, 21 May 2019 14:56:40 +0000

A Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER) e a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGERO) promoverão, no dia 30 de maio, o ciclo de palestras “Procuradoria do Estado e Desenvolvimento”. O evento vai acontecer no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Subseção Ji-Paraná.

As palestras serão ministradas pelos procuradores do Estado de Rondônia, Fábio Santos e Cássio Bruno Souza e do Estado de Mato Grosso, Renério de Castro Júnior. O Administrador Enoque Carmo, especialista em desenvolvimento profissional e pessoal, também ministrará uma palestra. A entrada é 1kg de alimento, sendo que as inscrições podem ser feitas através do link: https://bit.ly/2HxsSvr.

O Ciclo de Palestras conta com o apoio da OAB/RO, Escola Superior de Advocacia de Rondônia (AESA) e Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).

Assessoria APER
Diana Braga

Procurador do Estado ministra curso sobre “Contratação Direta na Administração Pública”, nesta quinta-feira (16), na Capital

acessoAnaya — Tue, 14 May 2019 12:37:43 +0000

O Procurador do Estado, Maxwel Mota de Andrade, atual presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), ministrará nesta quinta-feira (16/05), um curso sobre “Contratação Direta na Administração Pública”. A capacitação acontece das 8h às 12h, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. O evento tem como público alvo agentes públicos que atuam em licitações e contratações. A participação é gratuita.

Promovido pela Escola de Governo do Estado, o curso tem por objetivo oferecer suporte teórico aos servidores, dispondo de conceitos jurídicos e mecanismos para realizarem contratações públicas de forma célere e eficaz, familiarizando-os com as exigências das Leis e da Jurisprudência acerca das dispensas e inexigibilidades de licitações.

“A administração Pública, com amparo na Constituição Federal, poderá dispensar a licitação, nos casos determinados na Lei própria, mesmo ainda, nos casos em que a licitação for inviável, ela será inexigível. Para entender os casos específicos destas ocorrências e, principalmente, evitar o incorreto enquadramento e proceder à completa instrução processual, o agente público deve preparar-se”, afirmou o Procurador Maxwel Mota.

O curso será dividido em dois momentos: exposição interativa do assunto e estudos de casos concretos. Os participantes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas em torno das principais temáticas que envolvem a Lei nº 8.666/93 (das Licitações e Contratos) e das mais recentes decisões do Tribunal de Contas do Estado e da União.

As inscrições estão abertas e seguem até o próximo dia 16, quinta-feira. Podem ser realizadas no site da Escola de Governo, através do link: https://bit.ly/2LD0jlh

Confira abaixo, o conteúdo programático:

Conceito e Noções Gerais de Licitações
Licitação Dispensada
Licitação Dispensável
Fragmentação x Parcelamento
Casos de Emergência Ficta
Inexigibilidade de Licitação

Diana Braga
Assessoria APER

SAVE THE DATE

acessoAnaya — Mon, 06 May 2019 19:42:38 +0000

Dia 30/05/2019 em Ji-Paraná, a APER/RO, em parceria com a OAB Rondônia realiza o I Ciclo de Palestras “Procuradoria do Estado e Desenvolvimento”. O evento será no Auditório da OAB Subseção Ji-Paraná e contará com a presença de palestrantes de peso como Instituto Enoque do Carmo, Prof° Renerio Castro, Prof° Fábio Santos e Cassio Castro Souza! Mais informações em breve!

45ª edição – Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e DF acontecerá no mês de setembro em Fortaleza

acessoAnaya — Fri, 26 Apr 2019 19:16:31 +0000

A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), com apoio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape), está organizando o 45º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal. O evento vai acontecer entre os dias 24 e 27 de setembro, em Fortaleza (CE), com o objetivo de promover a troca de experiência sobre a realidade das Procuradorias, assim como o aprimoramento do exercício da Advocacia Pública nos âmbitos federal, estadual e municipal. O tema desta edição será “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”. A programação abrangerá palestras, painéis e conferências ministradas por especialistas da área.

Confira abaixo alguns dos temas e palestrantes já confirmados:

• Direito Robótico: Personalidade Juridica do Robô – Marcos Aurélio – PGE BA
• Procuradoria Itinerante e a virtualização dos processos administrativos como instrumentos da razoável duração do processo – Rita de Cássia Matheus dos S. Silva – PGE SE
• Habilidades essenciais à atuação dos Procuradores de Estado na era da Inteligência artificial. Mudança de perfil de atuação – Luciana Marques – PGE DF
• Aspectos jurídicos, gerenciais e tecnológicos para cobrança de Dívida Ativa – Juraci Mourão – PGM FOR
• Inteligência analítica aplicada no combate à fraude fiscal estruturada – Daniel Saboia – PFN
• Lawtechs, advocacia pública e a lei geral de proteção de dados pessoais – Carolina Massoud – PGE PA

Os interessados em participar do 45º Congresso Nacional dos Procuradores podem ser inscrever através do link: https://bit.ly/2ZA8Kks.

Procurador do Estado ministrará curso sobre Planejamento de Contratações Públicas

acessoAnaya — Thu, 18 Apr 2019 15:44:01 +0000

De 24 a 26 de abril, das 14h às 16h, será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) o curso “Planejamento de Contratações Públicas”. O evento será ministrado pelo Procurador do Estado de Rondônia e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Fábio Santos. O curso abrangerá um amplo conteúdo programático, sendo: objetivo e princípios dos procedimentos de contratação pública; definição da necessidade administrativa; elaboração do Projeto Básico ou Termo de Referência; pesquisa de mercado e justificativa de preço; cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal; a participação do Ordenador de Despesas; pareceres técnicos e jurídicos; e decisões de gestão no processo de contratação. As pessoas interessadas podem ser inscrever até o dia 26 de abril por meio do link: http://www.tce.ro.gov.br/Sigiep/.

Inscrições abertas: sétima edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais acontecerá em maio

acessoAnaya — Wed, 17 Apr 2019 13:17:14 +0000

Será realizado entre os dias 8 e 10 de maio, na sede da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), a VII edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF). Trata-se de um evento anual com o objetivo da troca de experiências para promover a eficiência da atuação fiscal das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (DF). Nesta edição a programação contará com palestras de abertura e encerramento a serem ministradas pelo presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) de Portugal, Nuno Villa-Lobos e pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça no Brasil, Gurgel de Faria, respectivamente. Também serão promovidas diversas oficinas simultâneas relacionadas com as boas práticas, soluções e desafios do dia-a-dia dos Procuradores de Estado. O evento é promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) e conta com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e o Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ.

As inscrições para o VII ENPF podem ser feitas através do link: https://bit.ly/2Gq5hx9.

Diana Braga
Assessoria APER

1ª CONFERÊNCIA DOS PROCURADORES DO ESTADO

Aper — Wed, 05 Sep 2018 20:54:04 +0000

Advocacia Pública e Desenvolvimento.

ANAPE e as Perspectivas de Adv. Pública Nacional

Data: 22 e 23 de Novembro
Hora: 10h as 17h

Local: Sede APER-RO